Por Equipe OHS e Lina Faria
A pesquisadora do OHS Lina Faria tem uma larga experiência na pesquisa sobre violências e desigualdades e mais recentemente tem se voltado especificamente para a questão da violência contra a mulher. No último dia 30 de abril, ela participou como palestrante do Encontro às Quintas, da Casa de Oswaldo Cruz e esta conversa dá continuidade a um debate fundamental. Nessa entrevista para o Blog do Observatório, a pesquisadora reflete sobre os motivos do aumento do feminicídio no país, o papel da Atenção Primária em Saúde (APS) no acolhimento das mulheres vítimas de violência e como as políticas públicas podem ser pensadas de forma interseccional.
“A violência de gênero é expressão das desigualdades, alimentada por relações de poder e agravada pelo racismo, pela homofobia, pelo machismo, pelas disparidades regionais, pela dificuldade de acesso aos serviços básicos de educação e saúde e pela vulnerabilidade socioeconômica, especialmente entre mulheres negras e trans, que são as mais afetadas”, resume.
Faria é professora da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e está cedida ao Departamento de Pesquisa em História das Ciências e da Saúde da Casa de Oswaldo Cruz (Depes/Fiocruz). Entre suas publicações mais recentes está a coletânea “Construção coletiva de linguagens, saberes e práticas na Atenção Primária à Saúde”, em coautoria com outros pesquisadores, e “Educação e trabalho profissional na Atenção Primária à Saúde: desafios contemporâneos em contextos de desigualdades”, organizada com o coordenador do OHS, Carlos Henrique Assunção Paiva.
Confira a entrevista.
O número de feminicídios tem subido a cada ano. O que explica esse crescimento?
O crescimento do feminicídio não tem uma causa única, mas resulta da combinação de fatores históricos, estruturais, sociais, linguísticos e institucionais. A raiz está na estrutura patriarcal, enraizada na cultura e na organização da sociedade brasileira. Mas, a violência de gênero se entrelaça com outras categorias de diferenciação social, que precisam ser levadas em consideração, a exemplo de raça, etnia, classe, idade, uma vez que a categoria gênero é sempre contextual, interseccional e relacional, conforme diz a historiadora estadunidense Joan Wallach Scott em um texto publicado em 1995. É uma categoria útil para analisar como as relações sociais baseadas nas diferenças sexuais são construídas historicamente.
A violência de gênero se entrelaça também com as desigualdades, que afetam desproporcionalmente populações historicamente excluídas, a exemplo dos povos indígenas, das comunidades quilombolas e ribeirinhas e das populações pretas e pobres dos territórios de favela e periferias das grandes cidades. A violência de gênero é expressão das desigualdades, alimentada por relações de poder e agravada pelo racismo, pela homofobia, pelo machismo, pelas disparidades regionais, pela dificuldade de acesso aos serviços básicos de educação e saúde e pela vulnerabilidade socioeconômica, especialmente entre mulheres negras e trans, que são as mais afetadas.
Como as políticas públicas podem contribuir com a diminuição desses números?
As sociedades atuais se desoneram cada vez mais de “olhar o outro” e as políticas públicas precisam agir de forma integrada com os vários setores da sociedade na prevenção, proteção, acolhimento e assistência às vítimas. No Brasil, as violências, historicamente invisibilizadas, evoluíram de naturalizadas para criminalizadas com a Lei Maria da Penha criada em 2006 e a Lei do Feminicídio, de 2015. E, apesar desses avanços, o país ainda enfrenta altos índices de feminicídio e agressões diárias às mulheres. O combate efetivo exige não apenas leis, mas uma transformação cultural profunda, a desconstrução de estereótipos machistas e racistas e uma rede de proteção estruturada para acolher e orientar mulheres vítimas de violência.
É possível evitar o feminicídio. É possível romper o silêncio. Contudo, é fundamental o fortalecimento de redes de proteção social eficientes, acolhedoras e acessíveis, para que a mulher seja assistida e orientada. A prevenção do feminicídio depende diretamente da quebra do “pacto de silêncio” que protege, na maioria das vezes, os agressores. Esse pacto impede que os agressores sejam punidos, além de naturalizar práticas humilhantes e perpetuar o ciclo da violência.
Você descreve os imaginários para o masculino e feminino trazidos por Judith Butler, homem, que carrega em si o sentido da liberdade de poder tudo por meio e além de seu corpo, e a imagem de mulher, cuja existência restringe-se ao corpo marcado por limites do que pode e não ser e fazer. Vivemos um momento em que as mulheres estão ganhando mais liberdade e ao mesmo tempo sofrem mais violência. Existe uma correlação entre estes dados?
O aumento da violência de gênero é uma resposta reativa ao aumento da autonomia financeira e educacional feminina. De acordo com a literatura e também com os dados dos sistemas de informação sobre segurança pública, a exemplo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, existe uma correlação direta e complexa entre o aumento da liberdade e autonomia feminina, o aumento da violência de gênero e o aumento do número de notificações de comportamentos abusivos.
Contudo, a forma como a violência de gênero é narrada na sociedade brasileira, particularmente pelos meios de comunicação, acaba por moldar a percepção social do problema. O agressor geralmente não é citado quando uma mulher sofre violência; “a mulher foi arrastada”, “a mulher foi agredida”, “a mulher foi estuprada” ou “a mulher foi assassinada”. O foco recai sobre o que aconteceu com a mulher e não sobre quem cometeu o ato violento e essa interpretação é uma construção que acaba por minimizar responsabilidades. A banalização da violência, muitas vezes refletida na construção da linguagem e em estruturas frasais, tende a minimizar a percepção e a gravidade de comportamentos abusivos e o uso dessa linguagem neutra reforça relações de poder e formas de exclusão.
O agressor se torna invisível e é protegido pelo pacto de silêncio. No entanto, ações que promovam a independência financeira e psicológica da mulher permitem a fragilização do ciclo da violência. Algumas pesquisas realizadas em diferentes países da América Latina demonstraram que a redução das desigualdades e da violência de gênero propiciam o aumento da autonomia e do controle das mulheres sobre suas próprias vidas e também no acesso a recursos materiais e sociais, a exemplo da pesquisa realizada pelo Observatório de Igualdade de Gênero da Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (Cepal) publicada em 2026.
Que outros movimentos tem surgido em paralelo (ou em decorrência?) das conquistas feministas?
As conquistas feministas, especialmente a partir da segunda metade do século XX, não ocorreram de forma isolada. Elas impulsionaram, em paralelo ou em decorrência, diversos movimentos que expandiram a compreensão de conceitos como gênero, raça, classe e sexualidade.
As lutas feministas pelo mundo e ao longo do tempo mostram mulheres de variadas etnias, classes, diferentes gerações, nacionalidades e orientação sexual. Muitas questões vinham sendo discutidas pelas teorias feministas de diferentes matrizes, embora nem sempre tenham articulado as mesmas prioridades ou concordado entre si. Uma variedade de perspectivas marcou o que hoje chamamos de feminismo, uma vez que suas protagonistas enfrentaram variadas formas de opressão e marginalização.
Como consequência das mobilizações protagonizadas em dezenas de países, inclusive no Brasil, na segunda metade do século XX, a Organização das Nações Unidas (ONU) decretou o ano de 1975 como o “Ano Internacional da Mulher”. No ano seguinte estabeleceu-se a “Década das Nações Unidas para Mulheres” (1976-1985) para enfrentar as profundas desigualdades entre os sexos no campo da educação, da política, dos direitos civis, da igualdade salarial e do acesso ao trabalho. Esse foi um período marcado por agendas voltadas para a melhora nas condições de vida das mulheres como registrou Martha Chen.
Um movimento importante que fez avançar as questões feministas foi o movimento LGBTQIA+, que contribuiu significativamente com pautas que questionam os papéis tradicionais de gênero. O movimento LGBTQIA+ colocou no centro do debate termos como “heterossexualidade compulsória”, da poeta, escritora e feminista estadunidense Adrienne Rich. Esse termo foi cunhado por Rich em seu clássico ensaio intitulado Heterossexualidade Compulsória e Existência Lésbica (1993). A filósofa estadunidense Judith Butler ampliou o conceito em sua obra mais influente intitulada Problemas de gênero: Feminismo e subversão da identidade (2008), para discutir como a heterossexualidade compulsória naturaliza as normas de gênero, o que ela classificou de heteronormatividade. A heterossexualidade compulsória era entendida como a única orientação sexual natural e legítima, na qual não há o reconhecimento de corpos que não estejam em um dos lados do sistema binário de identificação — masculino ou feminino.
Você apresentou os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública em que cerca de 62% das vítimas de feminicídio no Brasil foram mulheres negras no período de 2021 a 2024. Como desenhar uma política interseccional para estas mulheres?
O mapeamento das vulnerabilidades e a identificação de territórios onde a pobreza converge para o aumento das violências são ações importantes para propor políticas públicas. Fundamental refletir sobre as articulações entre patriarcado, sexismo, racismo e desigualdade de classe, que implicam em múltiplas situações de opressão sofridas pelas mulheres negras. A experiência da violência de gênero não é apenas a soma de opressões isoladas, mas a interação estrutural de formas de opressão enraizadas que interagem e são responsáveis por desigualdades específicas.
Uma política interseccional deve analisar como essas múltiplas situações de opressão interagem e compreender as desigualdades sociais e as relações de poder de forma multidimensional. Uma política interseccional é, portanto, fundamental para dar respostas às situações de violências vivenciadas pelas mulheres negras; no acolhimento e no reconhecimento das diversidades de experiências e, também, para evitar a revitimização e fortalecer o cuidado e a proteção integral.
Mulheres negras estão, em média, mais expostas às condições de vulnerabilidade socioeconômica, com menor acesso a serviços públicos de proteção e maior presença em territórios marcados por precariedade institucional. A violência contra mulheres negras é um fenômeno constitutivo da história brasileira, que atravessa desde o período colonial até os dias atuais e é reforçada pelo racismo estrutural como mostra o relatório Retrato dos Feminicídios no Brasil, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em 2026.
Como a atenção primária pode auxiliar nesse processo?
A Atenção Primária à Saúde (APS) é vital na interrupção do ciclo de violências e na articulação de parcerias entre os diversos setores sociais. A APS reúne condições de articular o trabalho em rede no desenvolvimento de ações de prevenção, identificação e assistência às pessoas em situação de violências, porque é o lugar privilegiado do cuidado e do acompanhamento de mulheres que sofrem violências. Seus princípios organizativos – territorialização, humanização, assistência continuada e capacidade de estabelecer vínculos de confiança – facilitam o acolhimento e a escuta qualificada como já escrevi em outro texto para o site do Observatório.
O acolhimento possibilita o atendimento humanizado não somente às vítimas, mas também às famílias, que devem ser acompanhadas pelas equipes de saúde durante todo o processo de cuidado e as ações dos profissionais visam romper com o ciclo de violência, por meio da construção de vínculos e pela disponibilidade para ouvir e cuidar. Importante destacar que, no processo de trabalho das equipes, o acolhimento é a estratégia organizacional das práticas e dos fluxos intra/intersetorial nos serviços, baseado no respeito, na credibilidade da fala das vítimas e também para perceber além do que é verbalizado.
O acompanhamento contínuo da APS às vítimas de violência permite monitorar o risco e fortalecer a autonomia da mulher ao longo do tempo. A equipe de saúde pode articular outros setores – Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Delegacias de Atenção à Mulher (Deam) ou delegacias preparadas para esse atendimento em diversos municípios, que oferecem suporte psicológico, social e jurídico.
O caráter multidisciplinar e intrasetorial da APS, assim como sua proximidade às realidades vividas por cada mulher que sofre violência, são recursos importantes para que a dimensão das violências seja integrada de forma não limitante ao processo de cuidado. Contudo, apesar de seu potencial, a abordagem na saúde enfrenta obstáculos, incluindo a necessidade de preparo das equipes para identificar “violências invisíveis”. A literatura, de modo geral, tem indicado fragilidades na formação profissional para lidar com situações violentas e também para atuar em rede intersetorial como mostramos no artigo Tecendo redes intersetoriais no acolhimento às vítimas de violências na Atenção Primária à Saúde publicado em 2024.
Para saber mais:
BUTLER, Judith. Problemas de Gênero: Feminismo e subversão de identidade. Tradução de Renato Aguiar. 2a ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008. Disponível em: https://bibliotecaonlinedahisfj.wordpress.com/wp-content/uploads/2015/03/butler-2008.pdf.
BADARÓ, Maria Conceição Julião, Santos, Matheus, Faria, Lina. Tecendo redes intersetoriais no acolhimento às vítimas de violências na Atenção Primária à Saúde. Research, Society and Development, v. 13, n. 1, 2024. Disponível em: https://rsdjournal.org/rsd/article/download/44825/35817/468347
CHEN, Martha. Engendering world conferences: The International Women’s Movementand the UN. Link,Third World Quarterly16 (3): 477–493, 1995. Disponível em: https://library.fes.de/libalt/journals/swetsfulltext/14831018.pdf.
CEPAL. Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe. Violencia Feminicida en Cifras América Latina y el Caribe Hacia la igualdad sustantiva de género y la sociedad del cuidado: actuar con sentido de urgencia para garantizar el derecho de las mujeres y las niñas a una vida libre de violência, 2026. Disponível em: https://repositorio.cepal.org/server/api/core/bitstreams/919348f1-e489-4283-9269-39459283b04d/content.
FARIA, Lina. Atenção Primária é fundamental na identificação de situações de violência nos territórios. Site do Observatório História e Saúde – COC/Fiocruz, 2024. Disponível em: https://ohs.coc.fiocruz.br/posts_ohs/atencao-primaria-e-fundamental-na-identificacao-das-situacoes-de-violencia-nos-territorios/.
FBSP. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Retrato dos Feminicídios no Brasil, 2026. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2026/03/nota-tecnica-dia-mulher-2026.pdf.
GONÇALVES, Emanuelle, SCHRAIBER, Lilia Blima. Intersetorialidade e Atenção Básica à Saúde: a atenção a mulheres em situação de violência. Saúde Debate, 45(131): 958-969, 2021. Disponível em: https://www.scielosp.org/pdf/sdeb/2021.v45n131/958-969/pt.
MONTEIRO, Danielle. Aumento do feminicídio: por que leis mais duras não têm sido suficientes? Informe Ensp, 2026. Disponível em: https://informe.ensp.fiocruz.br/noticias/57238.
ONU Mulher Brasil. Conferências Mundiais da Mulher, 2026. Disponível em: https://www.onumulheres.org.br/planeta5050-2030/conferencias/.
RICH, Adrienne. Compulsory Heterosexuality and Lesbian Existence. In: GELP, Barbara C. & GELP, Albert (editores). Adrienne Rich’s Poetry and Prose. New York/London: W.W. Norton & Company, 1993. Tradução a partir do original. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/bagoas/article/view/2309/1742.
SCOTT, J. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e Realidade. Porto Alegre, v.20, nº 2, 1995. https://cursosextensao.usp.br/pluginfile.php/861405/mod_resource/content/0/SCOTT-Ge%CC%82nero_categoria_util.pdf.
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