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Estudo mapeia histórico da Atenção Primária no Rio de Janeiro

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Mapa elaborado por Guilherme Chalo

Equipe OHS

Mapa desenvolvido pelo pesquisador Guilherme Chalo

Um mapa interativo permite acompanhar a evolução do número de unidades de saúde e sua distribuição geográfica na cidade do Rio de Janeiro ao longo dos séculos 20 e 21. Esse “mapa-arquivo”, como define o pesquisador Guilherme Chalo, é um dos resultados de sua tese de doutorado, prestes a ser defendida no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Ippur/UFRJ).

A expectativa de Chalo é que o mapeamento funcione como uma plataforma aberta e colaborativa, permitindo que outros pesquisadores agreguem informações e aprofundem análises sobre a memória institucional e a territorialização da saúde. Segundo ele, assim que o trabalho for concluído, o mapa será disponibilizado no site de um Observatório.

“O nosso interesse aqui é pensar como a política de saúde, com suas transformações ao longo do tempo, diferentes perspectivas técnico-políticas e variações institucionais, evoluiu até chegar ao significado do SUS como política pública de saúde em escala federativa”, explica Chalo. O principal impulso para a Atenção Primária em Saúde ocorreu nas décadas de 2000 e 2010, período marcado pela forte expansão da Estratégia de Saúde da Família (ESF).

No site do Observatório, é possível encontrar um depoimento detalhado de Luciana Borges (neste link), responsável por iniciar o processo de implementação da ESF no Rio, onde atuou entre 1999 e 2003. “Nesse momento começa realmente a estruturação da Saúde da Família no município. Uma estruturação ainda pequena — quando eu saí, existiam apenas 119 equipes e a cobertura alcançava 16,5% da população”, relata ela em depoimento ao coordenador do OHS. Borges também foi uma das responsáveis pela organização do 1º Fórum de Atenção Primária do município, realizado em outubro de 2003.

“O trabalho da Saúde da Família naquele momento era customizado: estou nesse território, com essa característica epidemiológica, essa característica etária, esses equipamentos públicos e privados. Diante desse microcosmo, o que podemos fazer para melhorar?”, relata Borges, que descreve o trabalho da época como artesanal e marcado pela autonomia das equipes na proposição de estratégias.

Ela avalia que esse modelo, construído com forte participação social e baseado nas necessidades específicas de cada território, foi rapidamente substituído por uma gestão massificada. Para Chalo, as dificuldades de implementar uma Atenção Primária à Saúde (APS) nos moldes preconizados pela Reforma Sanitária ainda persistem. Embora considere positiva a expansão do número de unidades espalhadas pela cidade, ele identifica, a partir da ampliação do uso das Organizações Sociais (OSS) como modelo de gestão, que os recursos destinados à saúde permanecem insuficientes e limitam a capacidade de atuação das equipes. Entre os principais problemas, estão a alta rotatividade de profissionais, os pagamentos irregulares e a dificuldade de desenvolver projetos de longo prazo diante da instabilidade contratual.

Chalo critica o modelo de gestão via Organizações Sociais (OSS), argumentando que o foco excessivo em aspectos médico-gerenciais acaba esvaziando o caráter sociopolítico da saúde e sua relação com o território. Segundo o pesquisador, essa lógica pode resultar em uma “saúde pobre para o pobre”, na qual o modelo se torna restritivo e perde características de promoção da saúde integral debatidas internacionalmente.

Histórico

No mapa, é possível acompanhar a distribuição dos equipamentos de saúde ao longo das décadas. Uma breve comparação pode ser realizada entre a imagem de destaque, que registra a atual estrutura, com está ao lado, com dados até a década de 1990. A unidade mais antiga é o Instituto Municipal de Assistência à Saúde Nise da Silveira, no Engenho de Dentro, criado em 1911. Trata-se da única unidade que atravessou mais de um século em funcionamento e aparece isolada nas primeiras representações do mapa. Nas décadas seguintes, o número de unidades cresceu lentamente, mesmo com o Rio de Janeiro ocupando a posição de capital federal até 1960.

Ao mesmo tempo, o mapeamento revela como as unidades de saúde acompanharam — e, em certa medida, estimularam — o processo de urbanização da cidade, especialmente na Zona Norte e nos subúrbios ligados às linhas férreas e à região da Leopoldina.

A pesquisa também destaca o impacto do governo de Getúlio Vargas na configuração da rede de saúde em áreas como Gávea e Leblon. Diferentemente da imagem atual de bairros nobres, essas regiões concentravam historicamente populações trabalhadoras e foram palco das reformas conduzidas pelo ministro Gustavo Capanema. Naquele período, havia uma divisão na política pública: de um lado, os institutos de aposentadoria e pensões (IAPs) atendiam trabalhadores com carteira assinada; de outro, os centros de saúde ofereciam um modelo mais universalista, embora com menor investimento. Um exemplo desse período é o Hospital Miguel Couto, fundado em 1936.

“Gávea, Lagoa Rodrigo de Freitas e Botafogo são áreas que, historicamente, foram ocupadas por trabalhadores que construíram esses espaços e que, posteriormente, sofreram processos de expulsão e remoção”, afirma Chalo. Ele lembra que um dos vestígios dessa transformação urbana é a Cruzada São Sebastião, conjunto habitacional de dez blocos construído na década de 1960, atualmente localizado ao lado do Shopping Leblon.

O primeiro crescimento expressivo do número de hospitais na Zona Norte e o início da expansão para a Zona Oeste ocorreram durante o período de abertura democrática após a ditadura civil-militar, na década de 1980 — processo que seria interrompido nos anos seguintes. “Na década de 1990, observamos uma baixíssima ampliação. Já era um período de crise fiscal do Estado, marcado também pelo avanço do neoliberalismo nas políticas nacionais”, conclui Chalo.

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