Equipe OHS
Após o fim da Segunda Guerra Mundial, o mundo vivia o chamado “otimismo sanitário”. A disponibilidade de novos recursos, como antibióticos e inseticidas, gerou a ilusão de que as doenças poderiam ser erradicadas apenas com tecnologia médica. Ao mesmo tempo que houve esse desenvolvimento de uma assistência médica de massa, esse processo foi acompanhado de críticas à medicina estabelecida, à sua organização e às práticas de saúde pública.
Essas discussões e transformações foram tema de dois artigos recém-lançados pelos pesquisadores do Observatório História e Saúde (OHS), Carlos Henrique Paiva e José Roberto Franco Reis, como capítulos do livro “Uma História Brasileira das Doenças, vol 15” (Identidade Editorial, 2026)”. Enquanto Paiva reflete sobre o período do pós-Guerra como um momento importante para pensar sobre o crescimento das discussões sobre programas de atenção primária e participação popular, Reis destaca o papel de sanitaristas desenvolvimentistas e das reformas propostas durante o governo João Goulart para pensar um novo modelo de atenção à saúde.
“As Reformas de Base de João Goulart são conhecidas pela reforma agrária, bancária, urbana e educacional. Basicamente não se fala do campo da saúde, quando inclusive se criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a indústria farmacêutica”, defende Reis. Uma efervescência que não era particular do Brasil, lembra Paiva. “Nas décadas seguintes, a produção acadêmica se voltou para o aprofundamento das críticas à medicina e suas práticas e discutir as possibilidades de novas abordagens em saúde pública”, pontua.
Esses debates se refletiram, por exemplo, no Canadá, onde a administração pública lançou o Relatório Lalonde que propõe quatro fatores com grande impacto sobre a saúde: biologia humana, ambiente social e físico, estilo de vida e organização dos sistemas de saúde.
No País, essa transição de mentalidade — de uma visão meramente hospitalar para uma visão social e preventiva — não foi linear. Ela foi fruto de décadas de disputas políticas, sonhos de sanitaristas e influências internacionais que, mesmo sob regimes autoritários, lançaram as bases do que viria a ser o Sistema Único de Saúde (SUS).
Reis registra que ainda em 1945, durante o governo de Getúlio Vargas, surgiu a iniciativa do Instituto dos Serviços Sociais do Brasil (ISSB), inspirado pelo clima de reforma do pós-guerra e pelo princípio da “solidariedade social”. O plano visava a universalização da previdência e da assistência médica, oferecendo cobertura “do berço ao túmulo”. O objetivo era que cada um contribuísse conforme seus meios e recebesse conforme sua necessidade.
Contudo, esse “radical e grandioso esquema de reformas” foi frustrado logo após o suicídio de Vargas em 1954 e na sequência o governo de Café Filho revogou o decreto sob alegações de inconstitucionalidade.
Reformas de Base
Mário Magalhães, marido de Nise da Silveira, foi um dos principais nomes do sanitarismo desenvolvimentista ao lado de Samuel Pessoa e Carlos Gentille de Mello. Foto: Acervo/COC
Com a chegada de Jânio Quadros e João Goulart ao poder nos anos 1960, o debate sobre a saúde ganhou novos contornos dentro das Reformas de Base. Um dos nomes centrais desse período foi Mário Magalhães da Silveira. Servidor do Ministério da Saúde, Magalhães foi o secretário-geral da 3ª Conferência Nacional de Saúde, em 1963. Sob sua coordenação, a Conferência buscou romper com o modelo “campanhista”, voltado apenas para combater doenças específicas, e propôs uma nova agenda para o setor. Magalhães é tido como um sanitarista “desenvolvimentista”, que via na saúde uma condição para o progresso nacional.
“Essa corrente de ideias se caracteriza por considerar o crescimento econômico- social condição necessária para a melhoria da situação geral de saúde. Nesse sentido , se caracterizaria por propor uma estrutura sanitária em boa medida inversa ao dito sanitarismo campanhista: horizontalidade das ações, integração das estruturas de saúde e expectativas de descentralização ou de municipalização dos serviços. Ademais, o ‘campanhismo’ era acusado de dispendioso, com exigência de elevada formação profissional e técnica, bem como de instalações caríssimas e sofisticadas, mas de baixa eficiência em geral. Na visão dos sanitaristas desenvolvimentistas, a pobreza é que devia ser prioritariamente confrontada, de forma a proporcionar progresso econômico e social e, consequentemente, saúde”, explica Reis.
Nesse período, a saúde passou a ser vista como uma questão política e econômica. Um exemplo claro foi a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) em 1961 para investigar o controle das indústrias farmacêuticas multinacionais sobre o mercado brasileiro, o aumento abusivo de preços e a remessa ilegal de lucros. O governo Goulart chegou a baixar decretos para uniformizar preços e incentivar a produção nacional de medicamentos essenciais, enfrentando a forte reação do setor internacional.
A ditadura civil-militar
A ascensão dessa nova política de saúde foi interrompida pelo golpe civil-militar de 1964. Para muitos sanitaristas, como Mário Magalhães, o sentimento foi de uma derrota retumbante. Ele descreveu a frustração daquele momento como a de um “sujeito náufrago nadar, nadar e morrer na praia”. O horizonte otimista de transformação social foi estancado, e as políticas de saúde sofreram graves retrocessos em sua dimensão democrática.
Curiosamente, foi durante o regime militar, em meados da década de 1970, que o Brasil implementou o Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento (PIASS). O PIASS é considerado por historiadores como a primeira grande experiência oficial de Atenção Primária à Saúde (APS) em escala nacional. O programa tinha uma base pragmática: focar em soluções de baixo custo e alta eficiência para populações rurais e carentes, utilizando agentes locais e pessoal auxiliar da própria comunidade.
Essa abordagem estava em sintonia com as diretrizes de Halfdan Mahler, então Diretor-Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS). Em visita ao Brasil na década de 1970, Mahler alertou que a intervenção médica isolada e uso excessivo de tecnologia criava uma legião de “hipocondríacos sãos” e concedia poderes “imperiais” aos médicos. Além disso, destacou a importância da consciência social e da necessidade da redução radical da desigualdade no país.
Participação popular
Embora do ponto de vista técnico houvesse consensos em relação à oferta de atendimento primário à saúde, havia um ponto de ruptura: a participação popular e a necessidade de consciência social. Para a OMS e para os defensores da APS, a participação da comunidade era um direito e um dever, mas não para a ditadura militar.
Uma mostra dessa cisão foi a não participação oficial do Brasil na Conferência de Alma-Ata, em 1978, o marco internacional que definiu a saúde como um direito humano fundamental, um resultado de um acúmulo de discussões das décadas anteriores.
Apesar das repressões, as experiências locais de saúde comunitária que surgiram em municípios como Planaltina, Paulínia, Londrina e Niterói durante os anos 1970 mantiveram viva a necessidade da formulação de um projeto novo para saúde, criado em 1990, o Sistema Único de Saúde (SUS).
Leia também
