Por Carolina Vaz
A participação da sociedade civil na efetivação do direito universal à saúde, nos primeiros anos de implantação do SUS, é o tema do novo artigo “O ativismo HIV/aids e o Sistema Único de Saúde em Belém do Pará, 1990-2003”. Com a autoria do doutorando em História das Ciências e da Saúde Paulo Henrique Souza dos Santos e do pesquisador do OHS Carlos Henrique Assunção Paiva, o artigo foi publicado na edição 32 do periódico História, Ciências, Saúde-Manguinhos. Pode ser conferido aqui.
No artigo, os autores se debruçam sobre a formação da estrutura de assistência à população HIV positivo no estado do Pará, mais especificamente na cidade de Belém, em concomitância à formação do próprio Sistema Único de Saúde, formalizado em 19 de setembro de 1990. O último ano da pesquisa, 2003, é o ano marcado pela liberação de novos leitos para a aids no estado através da portaria nº 03/2003. Tem destaque no estudo a atuação do Grupo Para a Valorização, Integração e Dignificação do Doente de Aids, o grupo Paravidda, que se empenhou no ativismo em prol de uma maior rede de assistência aos doentes; melhor qualidade do atendimento; e políticas de prevenção contra a aids.
Carlos Paiva e Paulo dos Santos utilizaram como fontes da pesquisa três conjuntos de documentações. A primeira consiste nos Relatórios de Gestão da Secretaria Estadual de Saúde do Pará (Sespa). A segunda, artigos dos jornais Diário do Pará e O Liberal a respeito do tema da aids no estado. E, por fim, depoimentos de atores-chave via entrevistas semiestruturadas.
O artigo demonstra os desafios enfrentados pelo Paravidda e outras ONGs-aids, como eram chamadas, para a obtenção de uma estrutura de saúde adequada e suficiente, à época da epidemia da doença, enquanto toda a rede de saúde pública adquiria novos arranjos segundo as premissas das Normas Operacionais Básicas (NOB) do SUS. Todo o país caminhava para a descentralização do sistema de saúde, conferindo protagonismo aos municípios, porém mantendo a administração unificada. A assistência especializada era uma responsabilidade do governo estadual.
“Tão importante quanto a formalização de uma política, as atuações e articulações das ONGs-aids colaboraram decisivamente para a construção de agendas programáticas, a implementação efetiva de ações, políticas e para a própria produção de respostas concretas aos problemas vividos pelas pessoas com HIV positivo, com destaque para a conquista da distribuição universal de medicamentos por meio do SUS, a partir de 1996”.
Nesse processo, o Paravidda utilizou tanto a mídia local quanto outras entidades coletivas, como a Rede Nacional de Pessoas Soropositivas (RNP+), para exigir mais atenção à população HIV positivo do estado. Um encontro regional da RNP+, do setor Norte, e a implementação do Centro de Atenção à Saúde em Doenças Infecciosas Adquiridas (Casadia) também fazem parte da história.
A pesquisa faz parte do Programa de Pós-graduação em História das Ciências e da Saúde, da Casa de Oswaldo Cruz, Fiocruz.
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