Por Gabriele Carvalho de Freitas[1], Luiz Alves Araújo Neto[2] e Cristiane d`Avila[3]

(…) O Brasil precisa ser dirigido por uma pessoa que já passou fome. A fome também é professora. quem passa fome aprende a pensar no próximo, e nas crianças” (Carolina Maria de Jesus – Quarto de despejo)

Após mais de um ano, o Brasil ultrapassa 20 milhões de casos, e um número de óbitos acima de 600 mil[4]. Problemas graves na resposta estatal à pandemia, principalmente em âmbito federal, continuam gerando graves consequências. O desemprego atinge 14,76 milhões de brasileiros[5]. A vacinação caminha a passos lentos[6] e  o Governo Federal[7] segue contrariando as medidas de contenção da doença, principalmente as medidas de isolamento social. Assim, a fome se mantém no debate público. A combinação desses fatores, somada ao progressivo desfinanciamento de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional e a opção por uma agenda econômica de austeridade continuam a fragilizar a garantia de um dos direitos humanos mais básicos: a alimentação.

Vale a pena destacar novamente que o problema da fome no Brasil é histórico e estrutural, envolvendo fenômenos anteriores à pandemia. O processo de construção da sociedade brasileira foi atravessado por diferentes formas de exploração e desigualdade que, entre outras implicações, agravaram o gradiente de pobreza e tornaram a fome uma constante social. Isso se expressa, por exemplo, na recorrência das doenças carenciais e de elevados índices de mortalidade infantil ao longo da história brasileira.

Embora, nas últimas décadas, ações intersetoriais tenham impactado diretamente no acesso à alimentação, principalmente com programas de transferência de renda, os aspectos estruturais que sustentam o problema da fome seguiram presentes. Um ponto fundamental diz respeito ao próprio reconhecimento da alimentação como um direito.

No Brasil, a alimentação passou a compor o rol dos direitos fundamentais apenas em 2010, quando foi inserida no artigo 6° da Constituição Federal. O Direito Humano à Alimentação Adequada tem, portanto, duas dimensões: a de estar livre da fome e a do acesso a uma alimentação adequada.

 “A fome mata muito mais do que o próprio vírus” – Bolsonaro,2021[8]

Proferido desde o início da pandemia, esse continua sendo o discurso do Presidente da República, baseado em uma falsa simetria entre a economia e a saúde pública. Sob o argumento de que a fome mata mais do que o coronavírus, o governo foi resistente à criação de subsídios que viabilizassem a adoção generalizada da principal estratégia para frear a disseminação da doença: o isolamento social. Sem condições financeiras para pagar as contas e comprar comida, parte da população nunca pôde se isolar e, consequentemente, se proteger da exposição ao vírus.

 “ou a gente morre de corona ou de fome”[9]

O auxílio emergencial no valor de R$ 600,00 atendeu 67 milhões de brasileiros, e foi fundamental para que a situação de fome e pobreza não se agravasse ainda mais. Segundo um levantamento do Datafolha realizado em agosto do ano passado, 53% dos beneficiários afirmaram ter usado o auxílio para a compra de alimentos. A pesquisa também apontou que para 44% dos entrevistados, essa foi a sua única fonte de renda[10].

Ainda assim, ao final de 2020, o Governo Federal anunciou o fim do benefício, gerando uma onda de preocupação e revolta[11], tendo em vista a intensificação do cenário epidêmico, com picos de transmissão e aumento assustador no número de mortes. Como alternativa, foi aprovada a volta do auxílio, mas com o valor reduzido, variando entre R$ 150,00 e R$ 375,00 e sem a possibilidade de novos cadastros (sendo contemplados apenas aqueles que já estavam no sistema no último ano), com parcelas pagas até outubro[12].

A questão se mantém válida: em um país em que a cesta básica tem um valor médio correspondente a R$ 551,83[13], como é possível garantir o mínimo para sobreviver? A resposta é continua sendo que a conta não fecha. Enquanto isso, estampam todos os dias nos jornais notícias sobre o agravamento da fome no país.

“Antigamente era a macarronada o prato mais caro, agora é o arroz e feijão que suplanta a macarronada. São os novos ricos. Passou para o lado dos fidalgos. Até vocês, feijão e arroz, nos abandona! Vocês que eram os amigos dos marginais, dos favelados, dos indigentes. Vejam só. Até o feijão nos esqueceu. Não está ao alcance dos infelizes que estão no quarto de despejo”. (Carolina Maria de Jesus – Quarto de despejo)

O aumento da cesta básica é explicado por vários fatores, dentre eles estão: flutuação de câmbio; a falta de planejamento para abastecimento no país, uma vez que não há estoques reguladores de alimentos[14]; e o aumento da inflação sobre alimentos e bebidas, que, segundo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulou alta de 14,36% no ano de 2020. Com o poder de compra diminuindo, e sem um auxílio adequado do poder público, a população se vê dependente de iniciativas de solidariedade e filantropia que se multiplicam pelo país.

“(…) O mundo das aves deve ser melhor do que dos favelados, que deitam e não dormem porque deitam-se sem comer

(…)

Mal sabe ele que na favela é a minoria quem toma café. Os favelados comem quando arranjam o que comer.” (Carolina Maria de Jesus – Quarto de despejo)

Uma pesquisa realizada em fevereiro/2021 pelo DataFavela, em parceria com o Instituto Locomotiva e a Central Única das Favelas (CUFA), indica que dos 16 milhões de brasileiros que vivem em favelas e comunidades pelo Brasil, 67% tiveram que cortar itens básicos do orçamento com o fim do auxílio emergencial de R$ 600,00. Oito em cada dez famílias informaram que não teriam condições de comprar comida, produtos de higiene e pagar as contas do mês se não estivessem recebendo algum tipo de doação ao longo da pandemia. A pesquisa aponta que os moradores das 76 comunidades participantes do estudo faziam 1,9 refeições por dia, em média, o correspondente a apenas uma refeição (café da manhã, almoço ou jantar)[15].

Quando comer fica mais caro e a comida é escassa, famílias com crianças e adolescentes tendem a priorizar a alimentação desse grupo, para posteriormente os adultos comerem, caso haja o suficiente para isso. Outra mudança observada diz respeito ao perfil das compras. Com poucos recursos, a população recorre a alimentos mais baratos, os quais, em sua grande maioria, são ultraprocessados, ricos em açúcares, sódio e gorduras, pobres em nutrientes.

“Só uma coisa nos entristece: os preços, quando vamos fazer compras. Ofusca todas as belezas que existe” (Carolina Maria de Jesus – Quarto de despejo)

Uma pesquisa realizada pela Unicef Brasil e Ibope Inteligência, Impactos Primário e Secundário da Covid-19 em Crianças e Adolescentes, aponta que 49% da população brasileira com 18 anos ou mais declararam ter mudado os hábitos alimentares durante a pandemia, e aproximadamente um em cada cinco brasileiros dessa faixa etária passou por algum momento em que não tinha recursos para comprar comida.

Fonte: reprodução https://www.unicef.org/brazil/media/9966/file/impactos-covid-criancas-adolescentes-ibope-unicef-2020.pdf

Continuamos, portanto, com um quadro dramático. Por um lado, milhões de brasileiros não possuem recursos para se alimentar e encontram-se em uma situação de carestia gravíssima. Por outro lado, outros tantos se veem sem a possibilidade de adquirir alimentos saudáveis e acabam consumindo em maior quantidade alimentos industrializados. Tais alimentos contribuem para a piora do estado de saúde, mas certamente pesam menos no orçamento familiar.

Nesse sentido, é importante destacar que o Direito Humano à Alimentação Adequada tem sido constantemente violado no Brasil, uma vez que nenhuma de suas dimensões está sendo cumprida. Enquanto isso, o poder público segue agindo de maneira modesta, sem uma política robusta que vise a redução do problema.

No início do mês de abril foram divulgados os resultados do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil. O estudo é realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede PENSSAN).

O levantamento realizado no último trimestre de 2020 aponta que 19,1 milhões de brasileiros passam fome hoje no Brasil, o equivalente a 9,0% da população. Além disso, os dados também mostram que cerca de 55% dos brasileiros convivem com algum grau de insegurança alimentar.

Olhando para a história recente do país, é possível reconhecer ações que se mostraram fundamentais para a reversão desse quadro, entre os anos de 2004 a 2013. A centralidade dada ao combate à fome nas agendas de governo nesse período fez com que políticas públicas voltadas para esse objetivo fossem implementadas, garantindo a intersetorialidade necessária para que as ações tivessem o êxito esperado. Ainda que o problema não tenha  sido erradicado, em 2013, 4,2% da população encontrava-se em situação de fome, o menor índice alcançado até então. Atualmente, os resultados do Inquérito nos mostram que regredimos aos patamares de 2004.

Fonte: Reprodução http://olheparaafome.com.br/

O inquérito também apresenta dois outros tipos de retratos da fome no país: o Mapa Geográfico da Fome e o Mapa Humano da Fome no Brasil. O primeiro sinaliza que no ano de 2020, dos 9,0% da população brasileira que passaram a conviver com a fome diariamente, 18,1% estão em domicílios da região Norte e 13,8% no Nordeste. Em termos absolutos, o Nordeste é onde se concentra o maior número de famintos, cerca de 7,7 milhões de brasileiros.

O segundo, o Mapa Humano da Fome, mostra a influência de questões de raça, gênero e escolaridade na situação dessas famílias. Em 2020, 11,1% dos lares chefiados por mulheres passavam fome. Quando comparados com aqueles chefiados por homens, esse número caiu para 7,7%. No recorte de raça, 10,7% das casas habitadas por pretos e pardos se encontravam em situação de fome, contra 7,5% daquelas habitadas por brancos. Por fim, quando o tema é escolaridade, 14,7% dos domicílios cujo chefe de família não tinha nenhum grau de escolaridade, ou possuía ensino fundamental incompleto, conviviam com a fome. Esse número caiu para 4,7% quando o grau passava para Ensino Médio completo em diante.

O que se vê, portanto, é um aumento progressivo da fome no país, com um agravamento no cenário pandêmico, o que impõe novos desafios. Parte da solução para esses problemas passa pela criação de políticas públicas de geração de emprego e renda que considerem as desigualdades regionais do país, além do fortalecimento do sistema de proteção social, que nos últimos anos tem sofrido com desfinanciamento progressivo[16].

Para acessar a pesquisa completa clique aqui.

O Observatório História e Saúde COC/Fiocruz coordena o projeto intitulado “Covid-19: a pandemia e resposta social no contexto brasileiro”, que tem como objetivo analisar a pandemia de Covid-19 e a resposta social surgida no contexto brasileiro, com foco nas questões e ações relativas aos campos de ciência e da saúde. Um dos eixos da pesquisa trata de questões relacionadas à crise social decorrente da pandemia, com foco no agravamento do problema da pobreza e da fome e das políticas econômicas a elas relacionadas. Acompanhe as redes do Observatório para maiores informações e acesso aos resultados desse trabalho.

Tem gente com Fome Mães da Favela

Brasil sem Fome – Ação da Cidadania

ActionAid no combate à fome

Mutirão contra à fome – Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA/RJ

[1] Nutricionista, mestre em Saúde Coletiva (IMS/Uerj), bolsista PIDI do Projeto “Covid-19: a pandemia e resposta social no contexto brasileiro”

[2] Historiador, doutor em História das Ciências e da Saúde (PPGHCS/Fiocruz), bolsista de Pós-doutorado no PPGHCS/Fiocruz

[3] Jornalista, doutora em Letras pela PUC-Rio, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz), onde atua no Departamento de Arquivo e Documentação. Mestre em Comunicação Social e Especialista em Comunicação e Imagem pela PUC-Rio

[4] https://portal.fiocruz.br/sites/portal.fiocruz.br/files/documentos/boletim_extraordinario_2021-marco-23-red-red.pdf

[5] https://exame.com/economia/desemprego-no-brasil-fica-146-e-atinge-14-milhoes-de-pessoas-diz-ibge/#:~:text=Desemprego%20no%20Brasil%20fica%2014,de%20pessoas%2C%20diz%20IBGE%20%7C%20Exame

[6] https://saude.estadao.com.br/noticias/geral,brasil-tem-98-2-milhoes-de-pessoas-totalmente-imunizadas-contra-a-covid-19,70003864102

[7] https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/03/31/apos-1a-reuniao-do-comite-da-covid-bolsonaro-diverge-de-queiroga-pacheco-e-lira-sobre-distanciamento.ghtml

[8] https://g1.globo.com/globonews/jornal-globonews-edicao-das-10/video/bolsonaro-o-brasileiro-tem-que-voltar-a-trabalhar-9397944.ghtml

[9] https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/06/pandemia-obriga-familia-a-pagar-aluguel-para-manter-casa-mas-morar-na-rua-por-comida.shtml

[10] https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/08/brasileiro-usa-auxilio-emergencial-para-comprar-comida-diz-datafolha.shtml#:~:text=A%20maioria%20dos%20brasileiros%20que,dinheiro%20principalmente%20para%20 comprar%20comida.&text=Outras%20respostas%20somaram%204%25%2C%20e,%C3%A0%20pandemia%2 0do%20novo%20coronav%C3%ADrus.

[11] https://brasil.elpais.com/economia/2020-12-21/fim-do-auxilio-emergencial-deixa-o-brasil-entre-o-medo-da-pandemia-e-do-desemprego-em-2021.html

[12] https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021-10/trabalhadores-nascidos-em-maio-podem-sacar-auxilio-emergencial

[13] Valor calculado a partir da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos Fevereiro de 2021 – DIEESE https://www.dieese.org.br/analisecestabasica/2021/202102cestabasica.pdf

[14] https://www.brasildefato.com.br/2020/03/30/covid-19-brasil-nao-tem-estoque-publico-de-alimentos-para-enfrentar-desabastecimento

[15] https://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2021/03/fome-na-pandemia-moradores-de-favelas-ja-fazem-menos-de-duas-refeicoes-por-dia/

[16] https://brazil.unfpa.org/pt-br/news/sistema-%C3%BAnico-de-assist%C3%AAncia-social-%C3%A9-essencial-para-popula%C3%A7%C3%A3o-mais-vulner%C3%A1vel-no-enfrentamento

Este texto é uma versão atualizada da publicação “Fome no Brasil: a incerteza da comida na mesa em um país assolado pela Covid-19”, disponibilizada em 05/05/2021 no site da Casa de Oswaldo Cruz.

Como citar este texto

FREITAS, Gabriele Carvalho de; ARAÚJO NETO, Luiz Alves; D’AVILA, Cristiane. Fome no Brasil: a comida na mesa continua incerta em um país assolado pela Covid-19. Site do Observatório História e Saúde – COC/Fiocruz, 20XX. Disponível em: https://ohs.coc.fiocruz.br/posts_ohs/fome-no-brasil-a-comida-na-mesa-continua-incerta/#_ftn1. Acesso em: XX de xxx. de 20XX.