Foto: Radilson Carlos Gomes da Silva, “O SUS em fotos”.

Já está disponível na Biblioteca o artigo “A atenção primária à saúde no SUS: o processo de construção de uma política nacional (1990-2006)”. O pesquisador do OHS, Carlos Henrique Assunção Paiva, analisa o difícil percurso de construção da Atenção Primária à Saúde (APS) como política nacional no Brasil. Destaca que o processo envolveu não apenas uma reestruturação do modelo de atenção à saúde e o fortalecimento do sistema de saúde nacional. Uma série de constrangimentos políticos e institucionais precisaram ser superados até que a área conquistasse esse status.

O recorte temporal em questão abrange a instauração da Nova República até 2006, quando é publicada a primeira Política Nacional de Atenção Básica do país. O período é marcado não apenas por desafios na implantação da democracia. Também era preciso ajustar políticas sociais às condições herdadas do regime ditatorial. Nesse cenário, emergem ações e políticas no campo da Atenção Primária à Saúde.

Recorrendo a entrevistas e fontes documentais, Paiva identifica os caminhos que levaram à consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), resgatando o papel central da Reforma Sanitária Brasileira nesse processo. O pesquisador também explica como se deu a criação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e do Programa Saúde da Família, além da formulação da primeira Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).

Paiva destaca que a formulação e implementação da primeira PNAB, em 2006, fez parte de um processo mais amplo. Envolveu tanto a garantia do direito à saúde quanto a oferta de uma APS abrangente, modificando o modelo assistencial à saúde vigente no país.

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Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Subsecretaria de Assuntos Administrativos. O SUS em fotos: promoção da saúde, produção de sentidos/ Ministério da Saúde, Secretaria-Executiva, Subsecretaria de Assuntos Administrativos. – Brasília: Ministério da Saúde, 2013. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/sus_fotos_promocao_saude.pdf. Acesso em 23/09/2021.