Este documento foi elaborado por iniciativa da Coordenação do Programa de Cooperação Internacional em Saúde, da representação da OPAS no Brasil, objetivando a sua contextualização histórico-institucional, a propósito do processo de avaliação do Termo de Cooperação nº41, em meados de 2010.

O Termo de Cooperação nº 41 busca desenvolver ações com foco no estabelecimento de um Programa de Saúde 29 Internacional (PSI), em colaboração com a pasta ministerial da saúde e a Fiocruz. Fundamentalmente, o programa prevê atividades conjuntas nas áreas de pesquisa básica, saúde coletiva e individual e produção de insumos, considerando objetivos relativos à análise de políticas públicas, ao apoio institucional e programático às ações de ciência e tecnologia, experiências com práticas de desenvolvimento comunitário, controle de qualidade e risco ambiental, implementação de processos educativos considerados inovadores, exploração de fontes de informação e comunicação social, e recuperação da história da saúde (Brasil/MS, 2005: p.2).

Sua formatação orienta-se para a realização de operações de cooperação triangular em que são partícipes: o governo brasileiro, por meio do Ministério da Saúde e suas agencias, destacando-se a Sgetes e a Fiocruz; a OPAS-OMS, por meio da sua representação no Brasil; e os países receptores e suas instituições.

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