Pela justiça reprodutiva das mulheres lésbicas e bissexuais
Maria decidiu trocar de profissional e, assim, passou por mais três especialistas que também não se preocuparam em saber sobre a sua sexualidade. Na quarta ginecologista, Maria teve coragem e disse: sou bissexual! A médica, desconcertada, logo informou que nunca tinha estudado sobre essa particularidade; era a primeira vez que atendia uma mulher bissexual.
Lily era recente moradora de um bairro na periferia de João Pessoa (PB). Como parte da ação da Atenção Básica em Saúde, a agente comunitária foi em sua casa fazer o cadastro domiciliar, territorial e individual de todos os componentes da família. A agente comunitária de saúde (ACS) perguntou quantas pessoas viviam naquela casa e Lily respondeu: duas adultas e dois adolescentes. Logo em seguida, a ACS, então, afirmou: pai, mãe e dois filhos. Dentro do questionário, pergunta-se sobre a sexualidade de cada ente familiar e o grau de parentesco. Em nenhum momento foi perguntado à Lily sua orientação sexual e muito menos a ACS se atentou ao gênero feminino usado para se referir às pessoas responsáveis pela família. Lily é uma mulher lésbica, casada com outra mulher, também lésbica, mãe de uma filha bissexual, um filho panssexual e um heterossexual.
Quantas histórias como essas se repetem cotidianamente? Várias! E nem citamos as histórias de violências físicas, verbais e obstétricas que mulheres lésbicas e bissexuais sofrem historicamente de uma política de saúde estruturalmente LBfóbica.
A política de saúde, no Brasil, traz em sua redação a perspectiva da integralidade, que se reforça ao passo que o direito à saúde está imbricado aos direitos sociais participantes do tripé da seguridade social. Assim, a saúde não é concebida apenas como indivíduo-doença. É necessário considerar as múltiplas dimensões das vidas, que perpassam estruturas de classe, raça, sexo (gênero) e sexualidade. Portanto, falar sobre saúde é falar sobre Justiça Reprodutiva.
Ratificando esse entendimento, em 2011, tivemos um marco importante na luta do movimento Lgbt brasileiro, com a instituição da Portaria nº 2.836, conhecida como Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral Lgbt). O questionamento é: o que tem sido feito para que a saúde seja de fato integral e atenta às particularidades diversas? Que se tenha, de fato, uma justiça reprodutiva! Quando adicionamos a essa discussão a dimensão do recorte de sexualidade, é aí que a “coisa” desanda!
O Grupo de Mulheres Lésbicas e Bissexuais Maria Quitéria – Paraíba, entendendo isto, desde 2002, vem atuando também no campo da saúde das mulheres LB. Uma militância que partiu da inquietação individual e que encontrou fortalecimento coletivo e político quando as fundadoras do grupo entrelaçaram as histórias e as demandas por uma saúde de qualidade, gratuita e na defesa da informação.
A nossa luta compreende que o Estado e, consequentemente, as políticas públicas e sociais, reproduzem a perspectiva patriarcal-racista-classista-heterossexista-Lgbtfóbica. Nesse sentido, neste trilhar de 20 anos de resistência, desenvolvemos ações voltadas ao (auto)cuidado de mulheres LB, negras e periféricas. Vivemos, atuamos e militamos nas periferias de João Pessoa e regiões metropolitanas. Isto não se pauta apenas por reconhecermos que o nosso quadro de ativistas são em sua maioria periféricas, mas, articulado com isto, trata-se de uma posição estratégica por aprendermos que, nesses espaços, o acesso às informações é precário, sobretudo pela ausência do Estado em garantir os mínimos direitos sociais. Em contrapartida, nota-se uma forte influência fundamentalista e conservadora.
Assim, o que se percebe em nossas ações e acompanhamentos contínuos é que não se avançou muito. As mesmas demandas e inquietações, que se transformaram em bandeiras de luta das mais antigas do grupo, são atuais como nunca.
Sabemos que o debate sobre justiça reprodutiva da população LB é pouco difundido no país, com discussões incipientes até dentro do próprio movimento social e, consequentemente, a realidade de acesso a informações é de extrema preocupação para a viabilidade de direitos e o cuidado integral com a saúde.
Até nós, que voltamos a nossa militância para o debate da saúde na perspectiva da justiça reprodutiva, encontramos dificuldades em acessar materiais, formações, cursos e projetos. É um esforço contínuo de pautar, nas instâncias de controle social, que a justiça reprodutiva de mulheres LB deve ser garantida, de fortalecer o debate interno, de acessar informações e redes para a construção de conhecimento e formação, com o objetivo de movimentar o saber nos espaços que construímos e constituímos.
Diante da necessidade de fortalecimento e de ser contra-hegemonia, nós pontuamos diariamente, no real, um dos nossos nortes: ser uma Quitéria é estar no mundo! E assim, em um esforço coletivo, ocupamos espaços sempre em busca de nos conectarmos com grupos e pessoas diversas, pois acreditamos que a transformação social se faz apenas no coletivo. Entendemos que o nosso ativismo não deve ser endógeno e isolado, mas que devemos promover e realizar intercâmbios com outras organizações e instituições. E é assim, em um esforço coletivo, que nos últimos anos temos avançado na defesa da luta pela justiça reprodutiva de mulheres LB, participando de espaços informativos e buscando endossar os nossos princípios: defesa da equidade e de uma sociedade justa.
Nesse sentido, alinhadas na defesa de acesso à informação e à formação de qualidade e democrática, na perspectiva de aquilombamento e com trocas de vivências e experiências, integrando saberes científicos com conhecimentos individuais, e valorizando a troca de forma horizontal, desenvolvemos a nossa incidência política.
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