Entre os dias 31 de agosto e 14 de setembro, a Casa de Oswaldo Cruz publicou 13 textos sobre a trajetória do Ministério da Saúde, que completou 70 anos, e do Programa Nacional de Imunizações (PNI), que completa 50 no próximo dia 18. Assim como foi a abertura, o texto de finalização da série é assinado pelo pesquisador do OHS Carlos Henrique Assunção Paiva. Confira um trecho abaixo.
Especial O Ministério da Saúde e o PNI | Trajetórias, balanço e perspectivas: palavras finais
Carlos Henrique Assunção Paiva (COC/Fiocruz), pesquisador do Observatório História e Saúde (Depes/COC/Fiocruz) e professor do PPGHCS/COC/Fiocruz.
Publicado originalmente no site da Casa de Oswaldo Cruz.
Nas últimas semanas, assumindo o ambicioso compromisso de promover um balanço sobre a trajetória de duas importantes instituições da nossa saúde pública, a série especial O Ministério da Saúde e o PNI: trajetórias, balanço e perspectivas procurou dar conta de diferentes ideias, experiências e processos, ações e políticas que, ao longo de décadas, produziram respostas, com menor ou maior êxito, para alguns problemas postos para a população brasileira. No entanto, após uma leitura atenta das contribuições feitas por diferentes colegas, somos logo capazes de observar que, no seu conjunto, mais do que apresentar narrativas sobre respostas institucionais, nos deparamos com distintas situações em que o Programa Nacional de Imunizações (PNI) e em particular o Ministério da Saúde expressaram – em contextos específicos – verdadeiros projetos societários. Portanto, mais do que “responder” a problemas sanitários peculiares, essas instituições, dando voz a diferentes anseios da coletividade, apontaram para uma sociedade de novo tipo, mais justa, equânime e potencialmente solidária.
Em maior ou menor medida, esses seriam os elementos que fazem reunir os textos que publicamos em uma série temática que comemora os aniversários de 70 anos e 50 anos, respectivamente, do Ministério da Saúde e do seu Programa Nacional de Imunizações. Sem deixar de reconhecer os avanços e conquistas, a face necessária e acertadamente crítica dessas mesmas contribuições também revela que as diferentes trajetórias são, como era de esperar, imperfeitas. Há problemas de toda ordem, de financiamento, de recursos humanos, de infraestrutura, de concepção e outros que comprometem os resultados esperados e requerem do Estado e da sociedade organizada iniciativas que promovam as melhorias necessárias.
Ficou entendido também que a construção e a operação de instituições do porte do PNI e do próprio Ministério da Saúde, em suas inúmeras ações e políticas, não se restringem ao exame de suas burocracias técnicas. Nos últimos anos, aliás, soubemos valorizá-las mais do que antes e continua sendo importante seu fortalecimento técnico e institucional. Mas, ao mesmo tempo, precisamos de mais: é fundamental a existência de uma sociedade vigilante e influente no processo de formulação e implementação das políticas engendradas pelas burocracias aqui referidas, sem a qual, na perspectiva de Amélia Cohn, não seremos capazes de formular políticas públicas de fato “inteligentes” (Cohn, 1997).
Em se tratando de uma série temática desenvolvida em articulação e veiculada pela Assessoria de Comunicação da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz), em parceria com a Agência Fiocruz de Notícias (AFN), esperamos que esses textos possam chegar além dos círculos dos sanitaristas e dos diversos especialistas que compõem os quadros da casa. Temos expectativas de que alcancem também, em especial, o cidadão brasileiro curioso e especulativo, mas inquieto com relação aos serviços de saúde dos quais é usuário. Abastecido com informações e perspectivas ricas como as que circularam nestas últimas semanas, acreditamos que possamos colaborar para uma leitura tanto positiva quanto crítica das instituições e políticas aqui discutidas. Não há contradição. Em perspectiva histórica, por vezes, somos capazes de observar que os processos políticos e sociais, que entre outras coisas dão conta das instituições de Estado, não se resumem a um jogo de soma zero. Pela grande angular da história, somos capazes de observar avanços e melhorias institucionais, mas, ao mesmo tempo, compreender que precisamos, por vezes em caráter de urgência, promover melhorias.
Sendo assim, a vigência de uma perspectiva balanceada e rica dessas instituições e de seus processos decisórios e técnico-políticos permite não apenas termos leituras mais adequadas – e por que não dizer justas – acerca do funcionamento das instituições aqui em exame, mas também podermos desenvolver perspectivas mais argutas, uma vez que aproxima nossas avaliações dos problemas reais. E são a estes que precisamos responder.
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