Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
ABERTURA
Em junho de 2003 foi criada a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) no Ministério da Saúde (MS), que nasce como parte de debates e diversas experiências institucionais anteriores, de lutas sociais pela melhoria das condições de saúde e de conhecimentos acumulados no interior do estado brasileiro. Seu surgimento é igualmente resultado da articulação de setores governamentais e da inclusão de agentes públicos envolvidos com a democracia, as políticas públicas de saúde e o movimento pela Reforma Sanitária Brasileira.
Sob essas condições e orientações, ao longo dos seus 20 anos, a SGTES foi protagonista no fomento à produção de conhecimento sobre as áreas do Trabalho e da Educação na Saúde no Brasil, bem como se posicionou como a principal instância federal na formulação e implementação de políticas setoriais para a formação e gestão do trabalho em saúde, que muito contribuíram para o fortalecimento e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ao longo desse período, no entanto, diversos desafios institucionais e políticos se apresentaram, muitos dos quais enfrentados em diálogo com instâncias da participação social, na articulação e pactuação com o Conselho Nacional de Saúde (CNS), com os Conselhos Nacionais de Secretários Estaduais e Municipais de Saúde (Conass e Conasems) e com os diferentes agentes que protagonizaram as ações de trabalho e educação na saúde nas secretarias estaduais e municipais de saúde. Nesse processo, as instituições de ensino, docentes e estudantes também foram consideradas(os) como parceiras(os) relevantes com vistas à formulação e implementação das políticas para a área de Trabalho e Educação na Saúde.
Nesse momento comemorativo, em que duas décadas de atividades se completam, celebramos os avanços impressos pela atuação e contribuições da SGTES ao SUS e, ao mesmo tempo, ratificamos a necessidade de um olhar atento e crítico às mudanças pelas quais o mundo do trabalho e da educação na saúde têm atravessado em nossos dias. Um olhar que deve ser igualmente crítico no que diz respeito às contribuições e ao próprio alcance e legado das ações e políticas implementadas pela secretaria. A comemoração dessa importante data, portanto, nos convida também para a realização de um balanço, considerando algumas das ações, políticas e programas da SGTES ao longo desses anos.
É sob esse espírito que a Série Especial SGTES: trajetória e perspectivas abordará a trajetória da secretaria, considerando o contexto histórico prévio que fomentou sua criação e institucionalização, e – entrando nos 20 anos de sua vigência – se debruçará sobre as diferentes etapas de sua trajetória. A cada texto, alguns dos principais avanços e contendas institucionais que ficaram impressas na atuação da secretaria serão apresentados. No seu conjunto, os sete textos temáticos reunidos nessa série servirão como uma espécie de degustação, antecipando discussões devidamente aprofundas em um livro que tratará a fundo da trajetória institucional da SGTES. Logo em circulação, o livro também será parte do ambiente de celebração dessa história que mudou a vida de milhares de trabalhadoras(es) e usuárias(os) da saúde no Brasil.
COMO CITAR ESTE ARTIGO:
Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho em Saúde. Série Especial 20 anos da SGTES: trajetória e perspectivas. In: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Casa de Oswaldo Cruz. Site do Observatório História e Saúde. Rio de Janeiro, s/d. Disponível em: <https://ohs.coc.fiocruz.br/documento_de_trab/serie-especial-20-anos-da-sgtes-trajetoria-e-perspectivas-abertura/>. Acesso em: dia de mês de ano.