Impasses e Estratégias: Convenção-Quadro e Controle do Tabagismo no Brasil (1986-2005)

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AUTORIA

1. Tiago Alves Jaques, Mestre em História das Ciências e da Saúde pela Casa de Oswaldo Cruz (COC-Fiocruz).

RESUMO

O presente trabalho apresenta o sucesso das negociações em nível internacional e as dificuldades na aprovação da Convenção-Quadro de Controle do Tabaco (CQCT), primeiro tratado internacional de Saúde Pública, proposto pela Organização Mundial da Saúde (OMS), num país que é, ao mesmo tempo, referência mundial em programas de controle do tabagismo e o maior exportador de tabaco do mundo. Para isso acompanhamos a atuação dos personagens e instituições envolvidas, através das atas das audiências públicas que discutiram o projeto e da repercussão que essas discussões provocaram na mídia. Esse trabalho contempla também a formação de um aparato legislativo de controle do tabagismo que foi se formando a nível federal a partir de meados da década de 1980.

Palavras-chave: Convenção-Quadro para o Controle do Tabagismo, políticas públicas, tabagismo, tabaco, História da Saúde.

COMO CITAR ESTE TEXTO

JAQUES, Tiago Alves. Impasses e Estratégias: Convenção-Quadro e Controle do Tabagismo no Brasil (1986-2005). 2010. 130 f. Dissertação (Mestrado em História das Ciências e da Saúde). Casa de Oswaldo Cruz, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: <https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/6098/2/29.pdf>. Acesso em: dia de mês de ano.