O direito de estudantes de receber alimentação escolar não está sendo assegurando durante a pandemia. É o que mostra a pesquisa Levanta Dados, do Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ), realizada em junho e julho de 2021, com 900 estudantes da rede básica pública de ensino de todo o país.
Feita a partir da opinião de alunos e alunas, a investigação revela que é significativo o percentual de respondentes que não recebeu nenhum tipo de assistência alimentar desde a suspensão das aulas ou que recebeu uma única vez. Além disso, os kits de alimentos distribuídos continham, em sua maioria, alimentos não perecíveis. A consequência é a perda de espaço de alimentos in natura na alimentação diária de crianças e adolescentes, em especial das famílias de menor renda, com mais dificuldade de assegurar uma alimentação diversificada. Relatos de estudantes que já voltaram ao ensino presencial indicam uma possível piora da alimentação servida nas escolas no retorno às aulas.
Apesar de avanços na legislação e regulamentação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o estudo aponta que há ainda um longo caminho a ser percorrido no sentido da promoção de uma alimentação adequada e saudável. Os desafios incluem um abismo entre os recursos destinados ao Programa pelas três esferas de governo e os parâmetros de qualidade dos cardápios estipulados na Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nº 06/2020. A situação se agrava com a disparada do preço dos alimentos nos últimos dois anos, o que exige o aumento do valor per capita transferido pelo governo federal ou, no mínimo, o seu reajuste com base em índices da inflação.
