Por Carolina Vaz, com informações de José Roberto Franco Reis e Revista Radis
A ditadura civil-militar, período de um Estado autoritário que governou o Brasil entre 1964 e 1985, deixou heranças negativas em diversos setores da sociedade, incluindo a saúde. Atribui-se a este momento um fortalecimento da saúde privada, com forte apoio do governo militar, enquanto este negligenciava a saúde pública. Como exemplo, no ano de 1973 o Ministério da Saúde recebia 1% do orçamento da União, enquanto ao Ministério das Forças Armadas se destinava 18%.
Este é um dos temas de estudo do pesquisador do OHS José Roberto Franco Reis, que executa o projeto “Previdência Social e avanço da privatização na assistência à saúde durante a ditadura civil militar brasileira”. José Roberto, doutor e mestre em História Social do Trabalho, realizou uma curadoria de obras, de 1981 a 2019, para compreender como este processo se deu no regime militar e suas consequências para os dias de hoje. Confira:
1 – “As empresas médicas”, por Hésio Cordeiro
Ainda durante o regime militar, em 1984 o médico sanitarista Hésio Cordeiro publicou pela editoral Graal a obra “As empresas médicas: as transformações capitalistas da prática médica”. Cordeiro havia tido destacada atuação em prol da saúde coletiva, tendo sido eleito Presidente da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva em 1983. Ele também se fez presente, no período autoritário, nos Simpósios sobre Política de Saúde da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. Na transição democrática, foi chamado para compor o Plano de Ação do Governo na área da saúde.
2 – “Saúde e previdência”, por José Carlos de Souza Braga e Sergio Goes de Paula
O livro “Saúde e previdência: estudos de política social” tem autoria de José Carlos de Souza Braga e Sergio Goes de Paula, sendo sua primeira edição de 1981. É uma produção do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e editora Hucitec.
Sinopse:
Este livro traz uma contribuição da melhor qualidade não só no que se refere a uma extensiva pesquisa sobre o início do pensamento dos economistas em relação à saúde, como das várias teses que vêm sendo defendidas na fundamentação do pensamento relativo à evolução da Saúde Pública. Dedica-se também o livro ao exame da história do pensamento e da ação dos serviços de Saúde Pública no Brasil no século XX.
Edições de 1981 a 2006 estão disponíveis nas bibliotecas da Fiocruz, acervos Casa de Oswaldo Cruz (COC), EPSJV, Farmanguinhos e Biblioteca de Manguinhos.
3 – “(Im)previdência social”, por Jaime de Oliveira e Sonia Fleury
As décadas que antecederam o atual Sistema Único de Saúde (SUS) foram marcadas pelo protagonismo de órgãos da Previdência Social – como os Institutos de Previdência e o INPS – no campo da assistência médica. Em 1985, é lançada pela editora Vozes a obra “(Im)previdência social: 60 anos de história da previdência no Brasil”, por Jaime de Oliveira e Sonia Fleury, explorando essa história.
Sinopse:
Escrito por Jaime A. de Araújo Oliveira e Sonia Fleury, o livro não significa, apenas, um relato histórico da evolução da assistência médica previdenciária. Trata-se, ao cabo, de análise sociológica da matéria, levando na devida conta os aspectos sociais, políticos e econômicos que influenciaram e continuam influenciando no funcionamento de um modelo encarado e classificado como caótico, elitista e corruptor.
Disponível online no site do CEBES.
Disponível também nas bibliotecas da Fiocruz, acervos COC, Biblioteca de Manguinhos e EPSJV. Edições de 1985 e 1989.
4 – “A Saúde entre os negócios e a questão social”, de Felipe Monte Cardoso
O livro “A Saúde entre os negócios e a questão social: privatização, modernização e segregação na Ditadura civil-militar (1964-1985)”, de autoria de Felipe Monte Cardoso, foi publicado em 2013 pela editora Hucitec.
Sinopse:
Buscando compreender os impasses atuais do Sistema Único de Saúde e do direito à saúde, “A saúde entre os negócios e a questão social” situa suas raízes no período da ditadura civil-militar de 1964-1985. Após o golpe, as características antissociais e antidemocráticas do capitalismo dependente brasileiro foram cristalizadas. A piora nas condições de vida, como resultado do inchaço das cidades e do arrocho salarial, foi acompanhada de uma inédita escala de mercantilização e da modernização dos padrões de consumo da assistência à saúde, agravando a segregação social no plano sanitário. Com a crise do regime, o movimento em defesa do direito à saúde colocou a necessidade de uma reforma sanitária na ordem do dia, no difícil cenário da transição pelo alto comandada pelos donos do Brasil.
Link para aquisição aqui.
5 – “Empresariado e políticas públicas de Saúde no Brasil Contemporâneo”, por Iallê Falleiros Braga
Obra de autoria da professora-pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) Ialê Falleiros Braga, publicada em 2018 pela Editora Fiocruz.
Sinopse:
Ao expor a natureza e a força da agenda articulada de empresas, empresários da saúde e de suas entidades representativas, com o propósito de influenciar a formulação de políticas públicas, esta obra de Ialê Falleiros é fundamental para compreender as relações entre público e privado no sistema de saúde no Brasil no século XXI. Trata-se de contribuição relevante para o debate esclarecido sobre impasses contemporâneos que ameaçam a consolidação do Sistema Único de Saúde. (Mário Scheffer, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo).
Disponível nas bibliotecas da Fiocruz, acervos da COC, Farmanguinhos, EPSJV e Biblioteca de Manguinhos
Consulte disponibilidade aqui.
6 – Livro “Corpos para o Capital”, por Ana Beatriz Silva
A obra mais recente sobre o tema, recomendada pelo professor José Roberto, é “Corpos para o Capital: acidentes de trabalho, prevencionismo e reabilitação profissional durante a Ditadura Militar Brasileira (1964-1985)”. Tem autoria de Ana Beatriz Ribeiro Barros Silva e foi publicada em 2019 pela Paco Editorial.
Sinopse:
A questão da sinistralidade laboral e suas repercussões na relação capital/trabalho, intermediada pelo Estado, é o fio condutor que interliga as discussões abordadas neste livro, com enfoque especial nos casos ocorridos durante a ditadura militar e seus impactos sobre a classe trabalhadora brasileira. Assim, constata-se que a promoção do “desenvolvimento com segurança”, meta-síntese do regime, tinha um limite claro: a saúde, a integridade física e mental, a sobrevivência dos trabalhadores, reais construtores do “milagre” econômico brasileiro. Partindo da concepção de que os acidentes e doenças decorrentes do trabalho são o auge do processo de exploração do labor e a maior violência contra os corpos e mentes de quem vive do trabalho, o estudo percorre momentos distintos no interior do mesmo processo: ocorrência, contabilização e divulgação dos sinistros, que tiveram aumento exponencial durante o período ditatorial; respostas dadas pelo regime para sanar o problema por meio de políticas que buscavam incutir o “espírito prevencionista” no trabalhador nacional; reabilitação profissional, política previdenciária criada para recuperar os corpos incapacitados para/pelo trabalho, a fim de devolvê-los ao mercado.
Pode ser adquirida aqui.
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