Em entrevista publicada na História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Deisy Ventura, professora da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP), fala sobre o estudo que revelou as ações e omissões do Governo Federal na pandemia de Covid-19 no Brasil e resultou no boletim Direitos na Pandemia. Deisy Ventura foi uma das pesquisadoras consultadas para a instalação da CPI da Pandemia no Parlamento.
A entrevista foi concedida a Carlos Henrique Paiva, pesquisador do OHS e professor do Programa de Pós-graduação em História das Ciências e da Saúde da Casa de Oswaldo Cruz; Claudia Agostini, pesquisadora titular do Instituto de Investigaciones Históricas da Universidad Nacional Autónoma de México; Vivian Mannheimer, Doutora pelo Programa de Pós-graduação em Comunicação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio); e Marcos Cueto, editor científico e pesquisador na Casa de Oswaldo Cruz.
Na entrevista, Ventura fala sobre sua trajetória acadêmica: graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), especializou-se em Direito Internacional, tendo sido assessora jurídica nas negociações do Mercosul em 2002. Em 2007 se tornou professora da Universidade de São Paulo (USP) na área de saúde e negociações internacionais. Sua tese de livre-docência no Instituto de Relações Internacionais da USP foi sobre a pandemia de gripe AH1N1.
Em outro momento da entrevista, ela detalha o papel histórico da Organização Mundial da Saúde (OMS) nas emergências sanitárias em nível global. Segundo Ventura, a OMS lida com dois grandes desafios: a escassez de recursos, pois a organização depende de doadores; e os limites regulatórios de sua atuação, uma vez que existe cada nação tem autonomia para adotar ou não as recomendações da organização, comprometendo a eficácia de seus mecanismos de cobrança.
Um dos retratos das vítimas da Covid no Amazonas, em 2020. Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real.
A importância do SUS no combate à pandemia de Covid-19 e na própria democracia brasileira é outro ponto de destaque da pesquisadora. Trata-se de um sistema que já tinha todas as ferramentas para o combate à pandemia, embora não tivesse os recursos suficientes, o que levou o governo federal a apostar num número “aceitável” de óbitos uma vez que o SUS evitaria as demais. Foi uma aposta equivocada, como ela destaca. Ainda, na visão da pesquisadora, o SUS é uma expressão democrática da consagração de direitos, ao mesmo tempo em que cumpre o papel de amenizar o efeito do sistema econômico sobre a integridade física e mental da população brasileira. O Sistema é, assim, um um amortecedor da violência estrutural do capitalismo.
O Sistema Único de Saúde enxuga o gelo do nosso sistema econômico.
Por fim, a pesquisadora comenta o papel dos historiadores na construção de memória sobre a pandemia, e como profissional do Direito defende que haja um reconhecimento de que houve um crime contra a humanidade. Ventura ressaltou a importância de haver políticas de memória para as vítimas e familiares de vítimas da pandemia, a exemplo de indenização.
Sem políticas de memória, verdade e justiça em relação à Covid-19, a próxima pandemia será muito pior.
A entrevista completa pode ser lida no site do periódico História, Ciências, Saúde – Manguinhos.
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